Tendência Bilateral
De tempos em temos a questão das barreiras ao comércio mundial volta com mais força. Em outras análises já foi indicado que as barreiras comerciais tradicionais (tarifárias) encontram mais limitações em sua implementação, o que tem levado ao fortalecimento de outras formas de constrangimento ao comércio internacional, como é o caso das barreiras técnicas, sanitárias e fito-sanitárias.
O mais novo caso de barreiras não-tradicionais em um importante player da suinocultura mundial tem a China como pivô. O governo chinês irá impor novos requerimentos para a importação de carne suína provinda de alguns países europeus (Dinamarca, Espanha, França e Itália), além do Canadá. A idéia recentemente discutida entre as autoridades de saúde tanto da China quanto da União Européia e foi apresentada na semana passada.
A principal limitação está na necessidade de entrega de certificação indicando que a carne exportada provém de animais que não estavam contaminados com o vírus da gripe H1N1.
Representantes da União Européia estão manifestando discordância com relação à nova restrição. A principal preocupação está em torno dos custos extras que os exportadores destes países terão, o que pode impactar na competitividade de suas exportações. O Comissário Europeu para Saúde e Segurança, Androulla Vassiliou, declarou recentemente que os produtos europeus são seguros e que a exigência de um certificado não é necessária.
Representantes do governo chinês, por sua vez, defendem as medidas alegando que têm a responsabilidade de proteger a população chinesa de epidemias provenientes de outras regiões do mundo. Para isto, acreditam que o corte nas importações de alguns países pode ajudar a diminuir as contaminações.
Yu Taiwei, diretor de importação e exportação de alimentos da Administração Geral para Qualidade, Supervisão, Inspeção e Quarentena, órgão chinês responsável pelo controle do fluxo comercial de alimentos, declarou que o objetivo das medidas se resume à proteção dos chineses, não tendo qualquer relação com uma tentativa de limitar as importações chinesas. Também defendeu que as medidas tomadas são convergentes com o que diz a Organização Mundial do Comércio (OMC), de forma que não esperam qualquer problema neste sentido.
Independentemente do resultado a que se chegue, o que chama a atenção é a facilidade do uso deste tipo de barreira comercial. O argumento que sustenta o fechamento do mercado é sempre sustentado em fatores não comerciais, como segurança-alimentar e risco à população. De difícil contraponto, ele acaba sustentando o fechamento ou a limitação do mercado por um tempo maior, o que exige o constante acompanhamento do setor e do governo em relação aos importadores, bem como a busca contínua pela excelência de produção, diminuindo a margem para imposição de barreiras.
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