ABCS pede prorrogação da IN 14 em encontro com o MAPA

Com o objetivo de discutir as dificuldades de implementação da Instrução Normativa (IN) 14 de 2016, que define normas para as fábricas de ração animal que produzem o alimento com medicamentos, o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, se reuniu com o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Luis Rangel, nesta terça-feira (12/06).

Na oportunidade, foram apresentadas ao secretário algumas objeções para se adequarem a Instrução, conforme relatos dos produtores. De acordo com dados da ABCS, os produtores independentes representam atualmente 40% da cadeia de suínos do país, os quais possuem, em sua maioria, fábricas próprias de ração sem fins comercias. “Os produtores independes congregam aproximadamente 680 mil matrizes em diversos estados e muitos desses produtores já adotam alguns requisitos da IN 14 de 2016, mas não todas as exigências da norma, por isso a necessidade de prorrogar, para que o suinocultor possa se organizar financeiramente e tecnicamente”, destaca o presidente da ABCS.

Marcelo Lopes ponderou a necessidade de prorrogação do prazo de validade da norma, devido a atual crise econômica em que a suinocultura brasileira se encontra. “O setor como um todo está enfrentando um momento de incerteza desencadeado pelo aumento excessivo do valor do milho, principal componente da ração, embargo russo à carne suína e, agora, as consequências da paralisação dos caminhoneiros”. O presidente afirmou ainda que os recursos adquiridos no último ano foram utilizados para o produtor se manter na atividade, não havendo disponibilidade para contrair outros créditos para investimento oferecidos no mercado.

Iuri Machado, consultor da ABCS, considera que algumas adequações sugeridas pela IN 14 são essenciais para otimizar o uso de antimicrobianos na carne suína produzida no Brasil, mas é primordial ouvir o setor para construir normas tangíveis e aplicáveis. “As políticas públicas lançadas pelo MAPA devem ser atingidas. Dessa forma, acredito que se trabalharmos com fases e metas o suinocultor terá tempo hábil para aderir as exigências da IN”.

O secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, Luis Rangel, afirmou que pode sim haver uma discussão mais aprofundada sobre o assunto. “O Ministério quer trabalhar junto do setor produtivo. Nós vamos analisar os dados técnicos trazidos pela Associação, mostrando o cenário atual, para então avaliar se a Pasta poderá postergar a implantação da IN”. Rangel explicou a necessidade de melhorar a conscientização e a compreensão a respeito da resistência antimicrobiana em toda a cadeia.

Há exatamente um ano, atendendo à demanda do setor, a Secretaria de Defesa Agropecuária, prorrogou o prazo da adequação dos estabelecimentos que fabricam, importam e manipulam produtos veterinários até o dia 18 de junho de 2019. Desde então, a ABCS assumiu o compromisso de promover um ambiente de discussões entre o setor produtivo e o MAPA, buscando a evolução dos processos de fabricação de ração e o atendimento às preocupações inerentes ao controle de resíduos e prevenção a resistência bacteriana.

Fonte: ABCS.