A ANEC – Associação Nacional dos Exportadores de Cereais, representando os exportadores de grãos do Brasil, as empresas supervisoras e as empresas fumigadoras de cargas, continua atenta aos desdobramentos causados pela pandemia do Covid-19.

O número de casos e mortes por contaminação pelo Covid-19 vem aumentando no Brasil e principalmente no Estado de São Paulo e em suas regiões metropolitanas, regiões mais populosas do país.

As operações portuárias e o trânsito de cargas continuam normais em todo o país. Todos os setores estão atentos às medidas de prevenção à contaminação e solidários aos elos mais vulneráveis. ANEC e ANEA doaram 8.000 litros de álcool gel aos operadores portuários de Santos.

O principal ponto de atenção continua sendo com a questão documentária.

Comunicamos a seguir a situação do setor exportador de grãos brasileiro.

  1. Status dos Portos Brasileiros:

Os protocolos de prevenção ao novo Corona vírus continuam sendo aplicados nos portos de Santos, Paranaguá, Rio Grande, São Luis/Itaqui, São Francisco do Sul, Vitória, Itacoatiara, Barcarena/Vila do Conde, Santarém, Imbituba, Aratu, e Santana e as atividades de mantém normalizadas.

O estado do Maranhão, onde se localiza o Porto de Itaqui, estabeleceu lockdown a partir de hoje (03/maio), permitindo apenas realização de serviços essenciais e exigindo justificativas para determinados serviços dos agentes portuários.

  1. Envio de Documentação de Exportação e Amostras:

A. Aceitação da assinatura eletrônica dos Certificados Fitossanitários brasileiros:

Para diminuir as contaminações por Covid-19, o governo brasileiro passou a assinar eletronicamente os Certificados Fitossanitários desde o início de abril. O anúncio foi feito pelo Ministério da Agricultura (MAPA) para o IPPC e para as autoridades dos países importadores.

É uma ação emergencial e temporária para lidar com as restrições provocadas pela pandemia. O documento não é a ferramenta internacional chamada ePhyto (Fitossanitário Eletrônico) que ainda está em fase de desenvolvimento.

A principal mudança foi a troca da assinatura à tinta pela assinatura eletrônica. O documento não contém um fac-símile de uma assinatura à caneta, mas conta com o nome do fiscal, data e hora da assinatura de acordo com a legislação vigente e com o sistema de assinatura eletrônica do governo brasileiro. O Certificado pode ser verificado online no sítio do Ministério da Agricultura ou através do QR Code presente em cada certificado. O MAPA também se disponibiliza a enviar cópia do Fitossanitário para os países importadores que assim o desejarem.

Se solicitado, o MAPA imprime os Certificados em papel comum.

Apesar destes esforços, é lamentável verificar que despachantes estão se expondo a riscos de contaminação ao serem obrigados a comparecer presencialmente para retirar um papel impresso durante os horários reduzidos em que os escritórios do MAPA estão atendendo.

Esta medida emergencial ainda não foi aceita por países como Bangladesh, alguns portos* da China, Coréia do Sul, Irã, Mianmar e Rússia.

Já sinalizaram aceitação: Índia, Indonésia, Malásia, Paquistão, Tailândia, Taiwan e União Europeia.

Turquia e Vietnã sinalizaram aceitação, mas os portos de descarga destes países e alguns importadores ainda estão reticentes.

A ANEC solicita aos seus membros e associados que divulguem esta informação e solicitem aceitação da assinatura eletrônica como forma de manter o comércio internacional de alimentos o mais seguro possível para todos os envolvidos em sua cadeia.

*Na China, os portos de Songxia, Tianjin e Zhoushan sinalizaram aceitação. Fangcheng, Rizhao, Taizhou, Qingdao, Qinzhou, Ningbo e Xinsha ainda aguardam instruções das autoridades centrais chinesas.

B. Circulação de documentos e amostras:

Documentos de embarque e amostras continuam a circular, apesar das restrições. Mais detalhes podem ser acessados nos relatórios anteriores dentro do sítio da ANEC.

  1. Fluxo de Embarques:

Na última semana, do dia 26/04 a 02/05, foram embarcados 57 navios com carregamento de soja, totalizando 3.6 milhões de toneladas, além de 08 navios com carregamento de farelo de soja totalizando 390 mil toneladas. Os embarques foram distribuídos pelos portos brasileiros conforme tabela abaixo:

ANEC Tabela 1

ANEC Tabela 2

No acumulado do mês de abril (01/04 a 30/04) foram embarcadas 14.2 milhões de toneladas de soja, estabelecendo um novo recorde histórico de exportação deste produto dentro de um mesmo mês. Foram embarcadas ainda no mesmo período, 1.7 milhão de toneladas de farelo de soja.

Nos primeiros dois dias do mês de maio (01/05 e 02/05) foram embarcadas 1.1 milhão de toneladas de soja, e 53 mil toneladas de farelo.

Estão programadas para serem embarcadas nesta semana (03/05 a 09/05) mais 3.6 milhões de toneladas de soja, 558 mil toneladas de farelo de soja.

Até o final do corrente mês (03/05 a 31/05) deverão ser embarcadas mais 10.8 milhões de toneladas de soja e 1.4 milhão de toneladas de farelo de soja, segundo programação de atracação dos portos brasileiros

Depois de aproximadamente 60 dias sem embarques de milho, o primeiro navio sairá no início da segunda quinzena carregando 30 mil toneladas do produto.

Nossas estatísticas de embarque semanal e mensal estão disponíveis em nosso website: https://anec.com.br.

Fonte: Anec