Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que inclui Caatinga em investimentos do FNMA

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (21), aprovou o projeto que propõe adicionar a Caatinga, Cerrado e Pampa às regiões prioritárias dos investimentos do Fundo Nacional do Meio Ambiente. O deputado federal Átila Lira (PSB-PI) foi o relator da matéria.

O Projeto de Lei nº 7.613/2017 é uma atualização da Lei 7.797 criada em 1989 e instituiu o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A lei estabelece no inciso 2° do artigo 5º prioridade para financiamento de projetos que tenham sua área de atuação na Amazônia Legal ou no Pantanal Mato-Grossense. No entanto o Projeto de Lei aprovado hoje pela Comissão do Meio Ambiente visa incluir a Caatinga, Cerrado e Pampa entre essas regiões prioritárias e suprimir o inciso 2º do art. 5º da Lei nº 7.797/1989. Com essa medida, a localização do projeto deixa de ser critério para escolha daqueles que serão contemplados com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente.

O relator defende que todos os biomas devam ser objeto de igual atenção do Fundo Nacional do Meio Ambiente.

“Todos os biomas brasileiros carecem de cuidados. Por esse motivo, consideramos que não há como definir uma escala de prioridade entre eles, no que diz respeito à aplicação de recursos públicos para sua conservação. No lugar de acrescentar mais um bioma como prioritário na escolha de projetos a serem financiados pelo FNMA, entendemos que não exista prioridade por região” afirma o deputado.

O parlamentar chama a atenção também para a preservação da Caatinga, bioma predominante do Piauí.

“Não há dúvidas de que a Caatinga, assim como a Amazônia e o Pantanal, necessita urgentemente de investimentos em projetos ambientais. Trata-se de uma das regiões secas mais povoadas do mundo, com 28 milhões de pessoas, que enfrenta problemas decorrentes de desmatamento e queimadas, desertificação, assoreamento, perda de biodiversidade e outros problemas ambientais. Além dos investimentos provenientes do FNMA, precisamos da consciência ambiental da população”, conclui Átila.

Fonte: cidadeverde.com