O deputado federal Dilceu Sperafico voltou a assumir o cargo de presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 3 de abril.

Como membro titular desde a posse no primeiro mandato, em fevereiro de 1995, e ex-vice-presidente, o parlamentar já havia presidido o colegiado entre os anos de 1999 e 2000. A comissão reúne 52 membros titulares e o mesmo número de suplentes.

Da mesma forma, Sperafico é membro titular da Frente Parlamentar da Agropecuária, em nível de Congresso Nacional, formada por 234 deputados federais e 27 senadores, desde sua criação em 1995, como Frente Parlamentar da Agricultura. Em 2005, ele foi o primeiro político paranaense a assumir a presidência do colegiado, com mandato de um ano.

A instalação das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados, com mandatos de um ano, estava prevista para o dia 27 de março e foi transferida para esta terça-feira, em reuniões realizadas às 12h para a posse de 16 colegiados e às 14h, dos nove restantes.

A escolha dos membros titulares e suplentes das comissões permanentes é realizada com base no resultado da última eleição para a Câmara dos Deputados e no princípio da proporcionalidade partidária.

Dessa forma, cada bloco partidário, de acordo com a votação recebida, escolhe as comissões que lhe cabem, indicando os representantes de acordo com suas bandeiras de lutas no trabalho legislativo.

Definida a composição das comissões permanentes, seus integrantes, de comum acordo com os partidos, elegem os dirigentes, como presidentes, vice-presidentes e relatores, entre outras funções, levando em consideração a atuação e liderança dos integrantes.

O deputado Sperafico foi indicado para presidir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural, pelo líder do Partido Progressista (PP), deputado Arthur Lira, levando em consideração o fato de haver se destacado na defesa do agronegócio ao longo de seis mandatos consecutivos e mais de 20 anos de atuação parlamentar.

Nesse período, Sperafico consolidou a posição de um dos principais defensores do agronegócio e do municipalismo, através de apresentação e apoio de proposições voltadas ao desenvolvimento da agropecuária, melhoria da infraestrutura de transporte, modernização do sistema tributário e repasse de recursos federais às prefeituras, para investimentos em serviços básicos para a população.

Para Sperafico, o agronegócio é o segmento produtivo mais importante do País, pois contribui para o desenvolvimento econômico e social, produzindo alimentos de qualidade, abundantes, de maneira sustentável e a preços acessíveis para os consumidores, além de matérias primas para as indústrias de transformação e excedentes para exportações.

Poder da agropecuária

Segundo ele, em toda essa cadeira produtiva, a agropecuária gera empregos no campo e nas cidades, riquezas, tributos, novas oportunidades de negócios, estabilidade social e superávits na balança comercial, que asseguram ao País as condições essenciais para o enfrentamento e superação da grave crise política e econômica dos últimos anos.

Conforme Sperafico, no Congresso Nacional ainda existem muitos projetos pendentes, fundamentais para os setores produtivos, o que eleva a importância e urgência do andamento e finalização da pauta paralisada, tantos em debates, negociações com segmentos envolvidos, votação no Congresso Nacional e sanção pelo Executivo.

“Mesmo sendo um ano eleitoral e considerado difícil, pelo envolvimento de parlamentares e lideranças políticas com a disputa de cargos eletivos, queremos utilizar nossa experiência, nosso conhecimento da atividade e nossas relações com colegas legisladores, para levar adiante esse trabalho e vencer todos os desafios que nos forem apresentados”, afirma Sperafico.

Conforme o parlamentar, a primeira preocupação será realizar levantamento dos projetos paralisados e mais importantes, para dar prioridade à sua tramitação, pois as proposições que não forem apreciadas neste ano podem ser arquivadas, exigindo sua reapresentação e superação de todas as etapas previstas até sua aprovação, pelas novas legislaturas.

“O agronegócio merece todo o nosso esforço, pois tem contribuído muito para o desenvolvimento econômico e social do País e a melhoria da qualidade de vida da população urbana e rural, especialmente dos pequenos e médios municípios do interior, reduzindo os efeitos negativos da legislação tributária injusta e centralização dos recursos públicos”, finaliza Sperafico.

Foto e fonte: Costa Assessoria