Estoques públicos e beneficiários da PGPM-Bio são fiscalizados

A partir desta semana, técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dão início à terceira rodada de fiscalização dos estoque públicos em diversos estados. Até dia o dia 18 de maio, serão vistoriados armazéns nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, além do Distrito Federal. Outras seis etapas estão programadas para ocorrer ainda neste ano.

Entre os itens observados pelos profissionais da companhia, estão as condições de armazenagem e conservação, a quantidade de grãos estocados, a estrutura do armazém e outras medidas obrigatórias de inspeção. A expectativa é vistoriar 95,4 mil toneladas de arroz, milho e trigo, em 52 armazéns públicos e da iniciativa privada que mantêm produtos do governo federal nesses estados. Também serão inspecionados os itens beneficiados e manufaturados para formação de cestas básicas que estão estocados.

Nas duas primeiras etapas realizadas neste ano foram fiscalizadas aproximadamente 1,36 milhão de toneladas de produtos em 147 armazéns. Constatou-se perdas de 124 toneladas, uma ocorrência previsível tratando-se de efeito natural típico da armazenagem, e 1,5 mil toneladas de desvio de mercadoria.

No caso das perdas, os armazenadores terão que indenizar a Companhia. Para os desvios identificados, a irregularidade é informada ao Ministério Público e à Polícia Federal. Além disso, a armazenadora fica impossibilitada de operar com a Companhia por dois anos e deve restituir o estoque inicial em dinheiro ou em produto.

Fiscalização PGPM-Bio
Além das ações de vistoria dos estoques públicos, a Conab também iniciou a fiscalização dos beneficiários da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Ao todo, serão sete etapas para vistoriar a execução da política em todo o país.

Neste primeiro momento, a expectativa é visitar 26 extrativistas em Minas Gerais. Os fiscais verificarão o efetivo exercício da atividade, além de conferir se as operações ocorreram conforme as normas que regem a política.

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)