Faesc promove treinamento sobre emissão de Nota Eletrônica do Produtor Rural e Guias E-Origem e E-GTA

Com o objetivo de capacitar assistentes administrativos e dirigentes dos Sindicatos Rurais, técnicos e prestadores de serviço de instrutória do Senar/SC para a utilização do Sistema de Administração Tributária e para emissão eletrônica de Guia de Transporte Animal (e-GTA), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) promoveu na primeira semana de maio, treinamento em Florianópolis .

Foram repassadas informações sobre o Bloco de Notas do Produtor Primário, a legislação que regulamenta a emissão da nota fiscal, a emissão da NFP-e, cancelamento de nota fiscal eletrônica, o registro de operações de saída/entrada de produção na propriedade rural, o recolhimento do Icms, Funrural e as vantagens da NFP-e.

Os profissionais também foram orientados na emissão da Guia de Trânsito Animal – e- GTA, conforme o Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense – Sigen e também foram qualificados na emissão de Identificação da Origem dos Produtos Vegetais (e-Origem).

A Portaria SES/SAR nº 459 de 2016 define as competências, os princípios e os procedimentos para assegurar o cadastro de produtor, o caderno de campo e a rastreabilidade de produtos vegetais, in natura e minimamente processados, destinados ao consumo humano no Estado de Santa Catarina. Diante disso, a Cidasc está disponibilizando o sistema para cadastro do produtor primário fornecendo o modelo de caderno de campo, etiqueta e cartaz expositor. A Portaria surgiu de um esforço conjunto do Ministério Público de SC, Diretoria de Vigilância Sanitária, Epagri e Cidasc para solucionar a dificuldade encontrada para se chegar à origem da contaminação de alimentos com agrotóxicos.

A cadeia de produtos vegetais in natura e minimamente processados terá que se adequar ao novo cenário (e-Origem). Cada elo tem o compromisso manter os registros de quem forneceu e para quem vendeu os produtos. O produtor primário dos alimentos comercializados in natura é a origem da cadeia. Seu papel no processo é registrar suas práticas agrícolas no caderno de campo, e identificar os produtos que vende, sempre acompanhados da nota fiscal de produtor.

Estão obrigados a fazer o cadastro, todos os produtores primários de vegetais comercializados in natura ou minimamente processados. Já o consumidor terá condição de consultar através de seu smartphone ou computador, quem produziu o alimento e onde foi produzido. Isso criará um ambiente confortável e seguro ao consumido.

Os treinamentos ocorreram no Slavieiro Hotéis e reuniram 53 participantes divididos em duas turmas. A capacitação foi ministrada pelos técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda de Santa Catarina (Sefaz/SC) e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Ari José Pritsch, Amaro José Loch, Eduardo Oda Seifert e Andrieli da Costa.

PROGRAMAÇÃO

No primeiro dia de curso os participantes acompanharam palestras sobre legislação, Bloco de Notas do Produtor Rural e de Nota Fiscal Eletrônica para produtor rural (NFP-e) e tiveram conteúdos sobre prática informatizada. No segundo dia, foram esclarecidos o objetivo do GTA e repassadas orientações gerais para uso do Sistema de Defesa Sanitária Animal.

Também foi explanado sobre propriedade com atividade de pecuária, saída de animais, pesquisas de GTAs já registradas, cancelamento de guias, entrada de animais e inventário da propriedade. Além disso, foi esclarecido sobre o Programa e-Origem, conforme a Portaria Conjunta SES/SAR nº 459 de 07 de junho de 2016, que trata sobre quem deve fazer o cadastro, porque o produtor deverá usar obrigatoriamente os rótulos e cadernos de campo disponibilizados pelo sistema, como solicitar usuário, cadastramento do local de produção, impressão do caderno de campo e geração de código para a rastreabilidade.

SINDICATOS RURAIS

Participaram dos treinamentos profissionais dos seguintes Sindicatos Rurais: Bom Jardim da Serra, Braço do Norte, Canoinhas, Florianópolis, Ilhota, Imbuia, Itaiópolis, Ituporanga, Jacinto Machado, Jaguaruna, Joinville, Major Vieira, Massaranduba, Nova Veneza, Orleans, Papanduva, Ponte Alta, Pouso Redondo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Rio Fortuna, Rio Negrinho, São Bento do Sul, São Bonifácio, São Joaquim, São José, São José do Cerrito, São Martinho, Tubarão, Turvo, Urubici e Vidal Ramos.

Fonte: Faesc/Senar-SC