Faesc quer reduzir a burocracia no agronegócio

O excesso de burocracia atrapalha todos os setores da economia e, em especial, a agricultura e o agronegócio. Esse é um dos setores mais prejudicados com o excesso de burocracia, pagando mais de 15 tributos diferentes.

A desburocratização deve ser prioridade das administrações federal e estadual na avaliação do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo. Ele destacou a prioridade que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vem conferindo a essa questão e recentemente promoveu, em Brasília, o seminário “Desburocratizar para crescer – o agronegócio nacional e os seus aspectos burocráticos: desafios para a promoção”.

O dirigente alerta que o excesso de burocracia e a perda da competitividade ameaçam o setor primário da economia. “A burocracia se expressa na intervenção do Estado nas atividades agrícolas e pecuárias. Essa intervenção se dá na forma da exigência de licenciamento e autorização prévia para quase todas as atividades, resultado de legislação fiscal e ambiental muito complexa”.

Expôs que há um nítido excesso de regras e uma série de normas incoerentes, incongruentes e inúteis cujo resultado prático é zero, mas que procrastinam os empreendimentos, encarecem os investimentos e desestimulam o empresário-produtor rural.

Pedrozo aponta que existem atividades que dependem de múltiplas autorizações de diferentes órgãos estatais. “Desconhece-se o ganho social desta ação estatal. Sob a óptica do empresário-produtor, são custos a pagar (taxas e emolumentos) e tempo a perder na espera pela obtenção das licenças”.

De outra parte, as deficiências logísticas estão retirando a competitividade do agronegócio barriga-verde, incluindo-se aqui as agroindústrias de processamento de carnes, leite, grãos e frutas. As más condições do sistema rodoviário asfixiam o setor. Tornou-se cara e penosa a operação de transportar a matéria-prima do campo para a indústria e transferir o produto alimentício das indústrias para os portos e para os centros de consumo.

O presidente da Faesc salienta que, apesar de ser uma das dez maiores economias mundiais, o Brasil ocupa a 125ª posição entre 190 países com melhor ambiente de negócio.

DOCUMENTO

A Faesc apoia o documento da CNA com as principais propostas do setor para desburocratizar os gargalos e ampliar a competitividade do agronegócio brasileiro.
O estudo, elaborado pelo Núcleo Econômico da Confederação, tem como base oito pontos principais: carga tributária; política agrícola; sustentabilidade dos sistemas de produção; logística e infraestrutura; questões fundiárias e trabalhistas; pesquisa e desenvolvimento tecnológico; defesa agropecuária e competitividade das cadeias agropecuárias.

Fonte: Assessoria de Imprensa