Governo quer alterar ICMS no diesel

Além disso a proposta quer reduzir a incidência de PIS/Cofins sobre o combustível

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram, nesta sexta-feira (5), que o governo vai enviar ao Congresso um projeto para mudar a a forma de calcular o ICMS sobre os combustíveis. Seria uma espécie de “previsibilidade” ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel nos estados, como forma de diminuir o valor na bomba.

Existem duas possibilidades: ou que o imposto para a ser calculado a partir do preço da refinaria ou que tenha um valor fixo em cada estado. Caso a escolha seja por um valor fixo, a definição desse valor será feita pela Assembleia Legislativa de cada estado.

Também está na proposta a redução do PIS/Cofins, sem aumento de outro imposto para compensar. A ideia seria aumentar o consumo para suprir a falta do recurso do imposto. “O consumo de diesel agora em janeiro foi na ordem de (aumento de) 19% levando em conta janeiro do ano passado. Então, obviamente, como isso aumenta a arrecadação, o Paulo Guedes sugere que nós por sí só diminuímos o PIS/Cofins sem uma fonte de compensação”, disse o presidente.

Bolsonaro também voltou a afirmar que não vai intervir na Petrobrás. No final do mês passado a estatal anunciou um novo aumento de 5% na gasolina e no diesel.

Fonte: Agrolink