Governo veta auxílio de R$ 600 a agricultores

Como parte dos vetos do 873/20 está a exclusão de agricultores familiares e pescadores da lista de beneficiários do auxílio

Na última sexta-feira (15), o presidente da República, Jair Bolsonaro, fez onze vetos ao Projeto de Lei 873/20. Aprovado no Congresso, o projeto ampliava a lista de beneficiários ao auxílio emergencial de R$ 600. Ficam excluídos agricultores familiares, pecadores e outras categorias como garçons, artistas, motoristas de aplicativo.

Desde o dia 24 de abril, milhares de agricultores e agricultoras familiares, que não estão inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, mas que preenchem os requisitos da Lei 13.982/2020, aguardavam a sanção presidencial. O relator da matéria na Câmara, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), se disse assustado com os vetos, uma vez que a proposta foi negociada com lideranças governistas na Câmara.

“Esse veto nos assusta muito porque havia uma concordância. E nos preocupa porque onde fica a segurança com o líder do governo? O líder não tem autonomia para tocar as demandas, para fazer os acordos? Como ficam os próximos acordos? É preocupante, sim”, destacou.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), lamentou, em nota. “A Contag e a sociedade em geral entendem que a agricultura familiar é um serviço essencial, de produção de alimentos, e deveria ser tratado como um segmento estratégico a ser protegido neste momento de crise e de calamidade”, diz parte do comunicado.

Para reverter o veto será preciso garantir a maioria absoluta dos votos nas duas casas, sendo necessário os votos de 247 deputados e 41 senadores, no mínimo.

Fonte: Agrolink