GT que debate aplicabilidade da IN 14 tem segunda reunião em São Paulo

A Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) participou da segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) para debater a aplicabilidade da Instrução Normativa 14 de 2016, que define normas para as fábricas de ração animal que produzem o alimento com medicamentos. O encontro aconteceu na quarta-feira (25/07), em São Paulo, na sede do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan). Também estiveram presentes representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Associação de Médicos Veterinários Especialistas em Suínos (Abraves).

Criado pela ABCS, o GT foi montado com o objetivo de sugerir ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) adequações referentes aos requisitos para uso de medicamentos em fábricas próprias de rações, conforme a realidade da suinocultura brasileira. O grupo conta com entidades representativas de diversos elos do setor produtivo como a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), além do Sindan, CNA e Abraves.

Na primeira reunião do grupo, que aconteceu no final do mês de junho, ficou definido que não há a pretensão de solicitar a prorrogação do prazo da IN, mas sim adequar algumas exigências que são consideradas injustificáveis no cotidiano dos produtores rurais. A consultora de relações governamentais da ABCS Ana Paula Cenci destaca que os dados técnicos trazidos para a segunda reunião do GT foram levantados pelos membros do grupo. “O nosso objetivo é envolver todo o setor, por isso a participação de diversos elos da cadeia, assim vamos ponderar a melhor forma para que o produtor consiga cumprir a Instrução – sem que seja onerado ou que tenha problemas com o fluxo de trabalho da sua fábrica”.

Boas práticas de fabricação (BPF), auditoria prévia e validação laboratorial de resíduos de medicamentos foram alguns dos temas debatidos nesta segunda reunião do GT. O consultor técnico da ABCS e presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos da CNA, Iuri Machado, explica que os assuntos tratados pelo grupo são considerados os mais dificultosos na implementação da IN. “Nossa proposta é apresentar ao MAPA um material técnico sólido e com argumentos prudentes, para que o setor suinícola consiga se adequar a norma e cumpri-la. É essencial que os suinocultores possam dispor dessa ferramenta terapêutica nas suas granjas, isso nós não abrimos mão – mas reconhecemos a necessidade do uso consciente e seguro dos antibióticos nas rações”.

O prazo de adequação dos estabelecimentos, de acordo com a IN é até de junho de 2019, mas a perspectiva do GT é entregar o relatório ao corpo técnico do MAPA, para avaliação e a possível adequação da norma, no mês de setembro. O Ministério se comprometeu em analisar cautelosamente os dados apresentados pelo setor. A próxima reunião do grupo será no mês de agosto.

Fonte: ABCS