Lançado nesta terça-feira, Plano Safra terá R$225,59 bi

O Plano Safra 2019/20 terá 225,59 bilhões de reais em recursos para a agricultura empresarial e familiar, anunciou nesta terça-feira o Ministério da Agricultura.

O volume de recursos inclui 222,74 bilhões de reais para crédito rural, sendo 169,3 bilhões para custeio, comercialização e industrialização, e 53,4 bilhões de reais em crédito para investimentos.

O ministério não divulgou imediatamente dados comparativos com a temporada anterior para o crédito rural.

O total de recursos prevê ainda 1,85 bilhão de reais para apoio à comercialização, que inclui compras de produtos agrícolas pelo governo.

O ministério informou que o volume de recursos para subvenção do prêmio do seguro rural mais do que dobrou, para 1 bilhão de reais.

Crédito Rural

O Plano Safra 2019/2020 contará com R$ 225,59 bilhões para apoiar pequenos, médios e grandes produtores. Desse total, R$ 222,74 bilhões são para crédito rural, sendo R$ 169,33 bilhões para custeio, comercialização e industrialização. Outros R$ 53,41 bilhões para investimento.

Pequeno e Médio Produtor

O Plano Safra prevê mais recursos e oportunidades para os pequenos produtores. Os beneficiários do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) têm R$ 31,22 bilhões à disposição para custeio, comercialização e investimento.

Estão garantidos recursos de custeio para produção de alimentos básicos: arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas e hortaliças e para investimento na recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite e energia renovável. Para o custeio e investimento nessas áreas, a taxa de juros é de 3% ao ano.

Foram restabelecidas as condições de financiamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ao agricultor familiar.

Seguro da Agricultura Familiar

O agricultor familiar também conta com seguro para cobertura da perda da safra no caso de seca, chuva excessiva, granizo, geada e outros problemas climáticos. Atualmente, cerca de 299 mil lavouras em mais de 3 mil municípios estão seguradas, o que equivale a um valor segurado de R$ 10,2 bilhões.

O seguro atende 120 culturas diferentes existentes na agricultura familiar.

O seguro (Seaf) garante até 80% da receita bruta estimada para a lavoura. O valor é formado pelo financiamento mais uma parcela de renda líquida. Para lavoura permanente e de verduras, legumes e frutas, o valor da receita líquida segurável é R$ 40 mil. Para as demais, o valor máximo é R$ 22 mil.

Garantia-Safra

O programa apoia os agricultores familiares de municípios com histórico de perda da safra por causa da seca ou excesso de chuvas, principalmente na Região Nordeste e no norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Na safra 2019/2020, serão disponibilizados R$ 468 milhões da União em cotas para até 1,350 milhão de produtores dos estados que aderem ao Garantia-Safra.

O público-alvo é formado por agricultores com renda familiar mensal de no máximo um salário mínimo e meio e que plantam de 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

O benefício é pago a eles quando o município onde moram comprovar perda de, pelo mesmo, 50% da produção agrícola. Atualmente, o benefício é de R$ 850, pago em cinco parcelas pela Caixa Econômica Federal.

Médio Produtor

O médio produtor terá sua atividade fortalecida. Os recursos para o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) passaram para R$ 26,49 bilhões, R$ 6,46 bilhões a mais que o programado na safra 2018/2019, o que representa aumento de 32% nas verbas do programa.

Esses recursos poderão ser destinados ao financiamento de custeio (6% ao ano) e investimento (7% ao ano).

Os produtores que já não se enquadram no Pronaf também poderão ser beneficiados.

Haverá ainda a possibilidade de financiamento de assistência técnica ao médio produtor, inclusive aos pecuaristas, nas operações de crédito.

Seguro Rural

Em 2020, será destinado R$ 1 bilhão para subvencionar a contratação de apólices do seguro rural em todo o país. Esse é o maior montante que o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) já recebeu desde sua criação em 2004.

Com esse valor, cerca de 150,5 mil produtores rurais poderão ter a safra segurada. Devem ser contratadas 212,1 mil apólices, com a cobertura de 15,6 milhões de hectares e valor segurado de R$ 42 bilhões.

Em 2019, o orçamento é de R$ 440 milhões, com a contratação de 93,9 mil apólices, cobertura de 6,9 milhões de hectares e R$ 18,6 bilhões de valor segurado.

Fonte: Notícias Agrícolas, adaptado pelo Suino.com