Monsanto pode reivindicar patentes de sementes de algodão

A Suprema Corte de Nova Deli, na Índia, determinou na última terça-feira (08.01) que a Monsanto pode reivindicar patentes de sementes de algodão geneticamente modificadas (OGMs). De acordo com a empresa, essa é uma vitória que deve incentivar empresas de biotecnologia a aumentar o investimento na Índia.

Além disso, a Monsanto comemorou o resultado do julgamento, ressaltando a necessidade de se basear em pesquisas científicas para tomar qualquer decisão que envolva os tribunais. “Estamos confiantes em defender nossa patente, apresentando evidências científicas sólidas, e em buscar o julgamento do caso pelo Tribunal sobre a questão da violação da patente pelas empresas de sementes em disputa”, disse em comunicado.

A tecnologia de sementes de algodão GM da Monsanto passou a dominar 90% da área plantada de algodão na Índia. Mas, nos últimos anos, a Monsanto tem enfrentado as patentes da empresa de sementes indiana Nuziveedu Seeds Ltd (NSL) por patentes, atraindo os governos indiano e norte-americano. A decisão ocorreu depois que a NSL argumentou que a Lei de Patentes da Índia não permite que a Monsanto cubra as patentes de suas sementes de algodão geneticamente modificadas.

“Estamos satisfeitos com a decisão da Suprema Corte da Índia que deferiu nosso pedido para tornar sem efeito a ordem do Tribunal Superior de Delhi que invalidava uma das patentes da tecnologia de algodão Bollgard II®. A Suprema Corte restabeleceu a ordem da decisão monocrática do Tribunal Superior de Delhi que, em primeira instância, validou a nossa patente e enviou o caso de volta para um julgamento completo, baseado em evidências, considerando as complexidades envolvidas no caso”, conclui.