Pirataria em sementes causa rombo anual de quase R$ 2,5 bi ao agro brasileiro

Recente estudo divulgado pela Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas (Apasem) e Associação Brasileira de Sementes e Mudas (ABRASEM) aponta que o agronegócio brasileiro tem prejuízo na ordem de R$ 2,5 bi anual com o avanço da pirataria em sementes. No Paraná, esse montante corresponde a R$464,1 milhões anuais.

Pesquisa – Um dos setores que sente a presença explicita da pirataria é o de pesquisas, amargando um prejuízo perto de 221 milhões anuais. O avanço das sementes piratas sobre as culturas em território brasileiro tem sido uma realidade de difícil combate. As perdas ultrapassam a questão financeira, atingindo principalmente o estímulo à pesquisa por novas tecnologias e variedades.

Campanha – Frente a esse cenário, a Apasem, junto de outras instituições, lançou nesta terça-feira (06/02) durante o Show Rural Coopavel 2018 em Cascavel a campanha ‘Tenha uma atitude legal: use sementes certificadas’. A intenção das entidades é levantar a problemática da pirataria de sementes buscando levar conscientização ao campo e a sociedade dos ganhos que as utilizações de sementes certificadas trazem para a agricultura. A ação terá caráter permanente em todo o Paraná.  “O tema nos permite trabalhar em diferentes frentes. Hoje será a conscientização, contudo com o passar dos meses e com a assimilação dos assuntos abordados a campanha vai evoluir para outras esferas, buscando debates consistentes sobre esse dilema vivido no Brasil e no Paraná”, destaca o diretor executivo da Apasem, Clenio Debastiani.

Levantamento – O estudo realizado pela Abrasem e Apasem leva em consideração as principais culturas agrícolas no Brasil como algodão, arroz, feijão, milho, soja e trigo. A área cultivada e a quantidade de sementes usadas por área foi levada em consideração bem como o valor médio de venda do produto e a taxa de utilização de cada um. Assim obteve-se o valor que não circula formalmente na economia nacional pela prática da pirataria. “Não podemos nos tornar reféns da pirataria. Se não prestarmos atenção e alertarmos a sociedade sobre os riscos, em um futuro muito próximo as pesquisas voltadas ao melhoramento de sementes tendem a diminuir drasticamente em nosso país, podendo causar um apagão tecnológico e aí uma situação muito mais grave vai se desenhar: a dependência total e adaptação de tecnologias estrangeiras em campos brasileiros”, ressalta Debastiani.

Por que a pirataria está crescendo?  – São muitos os fatores. Segundo estudiosos do setor sementeiro, uma das respostas está no rápido crescimento da agricultura global, com oferta de produtos de alto potencial e valor agregado. Com a evolução, muitos aspectos da legislação, por exemplo, ficam obsoletos. Existem falhas em leis e normas, sendo necessário revisar e atualizar de tempos em tempos. Esse é o principal apontamento de quem estuda a questão.

Oportunistas – Para o Engenheiro Agrônomo e presidente da Associação Brasileira de Obtentores Vegetais – ABRASPOV, Ivo Marcos Carraro, essas brechas acabam sendo uma munição para os pirateiros. “Em meio a esses desafios surgem os oportunistas que se aproveitam de algumas fragilidades do setor. O comerciante pirata é oportunista e parasita de algum agricultor desinformado ou que não tenha a percepção do efeito negativo que isso possa causar ao seu próprio negócio. O pirata foca no que é mais demandado, porém, não entrega garantia alguma aos seus potenciais compradores, focando em indivíduos ingênuos ou imprudentes”, frisa Ivo.

Riscos – Segundo a Apasem, quem usa semente pirata em sua atividade expõe desnecessariamente sua propriedade a diversos riscos, entre eles são: 1) risco legal, pois é uma atividade a margem da lei; 2) riscos fitossanitários, onde pode-se disseminar doenças e pragas entre as propriedades e regiões; 3)  financeiros, por não ter acesso a seguros e Proagros ou a quem recorrer se a semente pirata não germinar; 4) risco de sustentabilidade a médio prazo, pois, empresas de pesquisas ficam desestimuladas a executar pesquisas regionais quando existe a pirataria de sementes, 5) risco de atraso tecnológico, o agricultor afastasse do meio técnico e da vanguarda tecnológica. Para a Associação é uma grande ilusão pensar que a semente pirata é mais vantajosa ao produtor, pois avaliando todos os riscos é evidente que os usuários estão pondo suas propriedades em xeque.

Qualidade faz a diferença – Em suas inúmeras explanações sobre ‘Qualidade de Sementes’, José de Barros França Neto, pesquisador da Embrapa Soja, afirma que “É de extrema importância que o processo de cultivo se inicie com uma matéria-prima de qualidade; isso fará toda a diferença no resultado final da lavoura”, orienta França.

O que é possível fazer

Ajustes na legislação – Além de campanhas que despertem a atenção sobre a problemática, como a lançada pela Apasem e Abrasem, outras frentes precisam ser trabalhadas em conjunto com diferentes setores do agronegócio. A primeira delas é ajustar a legislação no aspecto de reconhecer o direito da propriedade intelectual. A segunda estratégia seria a de racionalizar a possibilidade de se salvar semente, não tratando esse tema de forma indiscriminada. A terceira diz respeito a uma fiscalização mais efetiva com o objetivo de coibir e retirar do mercado a produção e comercialização de sementes ilegais.  Por fim, um trabalho de conscientização por meio de uma discussão a qual envolva todas as entidades em fóruns técnicos, buscando o entendimento de que a pirataria impacta negativamente em todos os seus aspectos.

Denuncie – Se deparou com semente pirata? Denuncie: http://www.abrasem.com.br/denuncias/– sua identidade será preservada.  Quem apoia a campanha: Abrasem, BRASPOV, Ocepar, FAEP, Associação dos Agrônomos do Paraná.

Fonte: Sistema Ocepar