PL incentiva à geração e aproveitamento das energias renováveis no DF

A Câmara Legislativa do DF aprovou, nesta semana (17), o Projeto de Lei 2112/2018 que institui diretrizes para a Política Distrital de incentivo à geração e aproveitamento da energia solar, eólica, de biomassa e a cogeração. Além de incentivar e estimular o uso de energias renováveis em áreas urbanas e rurais e contribuir para melhoria das condições de vida de famílias de baixa renda, o projeto visa fomentar pesquisas voltadas ao desenvolvimento tecnológico de fontes de energias renováveis a partir de energia solar, eólica, de biomassa e da cogeração por meio da Fundação de Apoio do Distrito Federal. Entre os objetos da proposição estão à promoção de estudos; o estimulo aos investimentos e a implantação dos sistemas de energia renovável, ecologicamente corretos. Além disso, o projeto deverá contribuir para a melhoria das condições de vida de famílias de baixa renda, estimulando a adoção de medidas de eficiência energética no âmbito do Distrito Federal, entre outros.

O Projeto de Lei incentiva busca fomentar as pesquisas oriundas de fontes renováveis por meio da Fundação de Apoio do Distrito Federal. O chefe-geral da Embrapa Agroenergia, Guy de Capdeville, menciona que essa Lei abre um horizonte de possibilidades para a geração de pesquisa nesta linha. Capdeville destaca que a Embrapa como empresa pública tem papel importante no posicionamento, influência e no embasamento técnico para a formulação de políticas públicas com ênfase na sustentabilidade e na inovação no agronegócio brasileiro.

O projeto, de autoria do deputado e Presidente da Câmara Distrital Joe Valle, nasceu de uma articulação do Grupo de Políticas Públicas da Embrapa Agroenergia, que contribuiu na elaboração da PL. “Esta é uma das ações buscando fortalecer a ponte entre a pesquisa e as políticas públicas de modo a potencializar o desenvolvimento do país em benefício da sociedade”, salienta Bruno Laviola, pesquisador e coordenador do grupo neste Centro de Pesquisa.

De acordo com o autor do projeto, deputado Joe Valle, as energias renováveis desempenham um papel fundamental na mitigação da mudança do clima e na garantia do fornecimento de energia no longo prazo”, explica o Deputado.

No Brasil, a principal fonte geradora de energia elétrica é a hidráulica. Embora renovável, pesam sobre as grandes usinas hidrelétricas questionamentos em razão dos impactos ambientais, por alagar grandes áreas, afetar populações tradicionais e agricultores familiares e destruir áreas de vegetação nativa especialmente florestas. Entretanto, o mundo demanda por energia e todos os países buscam o desenvolvimento e meios de proporcionar melhor qualidade de vida às suas populações, ampliando produção e consumo.

Já os combustíveis fósseis geram emissões de gases de efeito estufa responsáveis pelas mudanças climáticas.” Essa realidade força por soluções sustentáveis”, ressalta o Deputado .

Estamos diante de um grande desafio de suprir a demanda energética mundial gerando desenvolvimento com a sustentabilidade ambiental, comenta Joe Valle. Neste contexto, as energias renováveis são fundamentais e estratégicas para aproveitar as oportunidades sem comprometer o futuro, respeitando as próximas gerações.

Leia no link a PL 2112/2018.