A Sociedade Rural Brasileira (SRB) promove na próxima sexta-feira (10), em São Paulo, o seminário “A Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Produtivo Rural”. Sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho, a reforma trabalhista entra em vigor já no próximo dia 11 de novembro. A nova legislação, uma das principais influenciadoras da dinâmica de trabalho no campo, será debatida no evento por políticos, especialistas em Direito Agrário e lideranças do setor produtivo. O evento tem início às 8h30 na sede da SRB, localizada na rua Formosa, 367, Anhangabaú.

Estão confirmadas as presenças do Deputado Federal Rogério Marinho, relator do Projeto de Lei da reforma trabalhista na Câmara Federal e do ex-ministro do trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Almir Pazzianoto. Participam também os especialistas em Direito Agrário do escritório Bueno, Mesquita e Advogados: Francisco Godoy Bueno, vice-presidente da SRB, e Regina Nakamura Murta, sócia da área trabalhista, além de Ricardo Volpon, sócio coordenador da área trabalhista do Laure, Volpon e Defina Advogados. A abertura ficará a cargo do presidente da SRB, Marcelo Vieira, e os debates serão mediados pelo diretor editorial da revista Plant Project, Luiz Fernando Sá.

A reforma trabalhista, embora idealizada para as práticas urbanas de trabalho, trará reflexos significativos ao agronegócio. A possibilidade de alteração da jornada de trabalho e dos intervalos, a mudança no prazo do contrato temporário, as novas regras para terceirização, o pagamento das horas de deslocamento e a obrigatoriedade da contribuição sindical são alguns exemplos.

Durante o debate, os participantes discutirão como o projeto pode se adaptar aos costumes e especificidades do meio rural. “Vamos debater quais os impactos da proposta para proprietários e trabalhadores rurais, além de entender como a reforma pode assegurar novos postos de trabalho e segurança jurídica no campo”, enfatiza Marcelo Vieira.

Programação

8h00 – Welcome Coffee

9h20 – Abertura – Marcelo Vieira, Presidente da SRB

9h30 – Contexto do Direito Trabalhista no Brasil – Almir Pazzianoto, Ex-
ministro do Trabalho e TST

9h50 – A Reforma Trabalhista – Deputado Federal Rogério Marinho

10h10 – A Reforma Trabalhista e o Setor Rural – Francisco Godoy Bueno, Vice-presidente da SRB

10h30 – Case 1 – Regina Nakamura Murta, Sócia Coordenadora da Área Trabalhista do Bueno, Mesquita e Advogados

10h50 – Case 2 – Ricardo Volpon, Sócio Coordenador da Área Trabalhista do Laure, Volpon e Defina Advogados

11h50 – Debate e Perguntas – Moderado por Luiz Fernando Sá, Diretor
Editorial da Revista Plant Project

12h30 – Encerramento –  Marcelo Vieira, Presidente da SRB

SERVIÇO

Local: Sede da Sociedade Rural Brasileira
R. Formosa, 367 – Anhangabaú, São Paulo
Data: dia 10 de novembro
Horário: 08h30
Inscrições: srb@srb.org.br

Fonte: Sociedade Rural Brasileira (SRB)