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indígenas
Nota Oficial: FPA alerta para a necessidade de seguranças social e jurídica no campo na véspera de decisão do marco temporal
- 31 de agosto de 2021
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Diante dos questionamentos que ainda circundam o tema, é dever da FPA esclarecer o posicionamento e dirimir dúvidas existentes: O Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento sobre a demarcação...
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Bolsonaro quer regulamentar exploração de terras indígenas
- 6 de fevereiro de 2020
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Proposta define regras para garimpo, mineração e outras atividades O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (5) que apresentará um projeto de lei (PL) para regulamentar a exploração de atividades...
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