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lei
- 14 de dezembro de 2022
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Política tem entre as diretrizes o apoio à inovação em todas as etapas de produção e a sustentabilidade ambiental e socioeconômica O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.475/22, que...
Saiba mais- 27 de agosto de 2020
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Governo Federal sancionou, nessa terça-feira (25/8), a Medida Provisória 945/20 que altera a Lei dos Portos promovendo uma minirreforma na legislação. A lei também traz regras para o funcionamento dos...
Saiba mais- 25 de janeiro de 2019
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Entre produtores rurais, é consenso a aprovação ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilitou a posse à arma de fogo, mas eles também concordam que é preciso adotar outras...
Saiba mais- 27 de agosto de 2018
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Foram transformadas em lei três medidas provisórias decorrentes das negociações para o fim da greve dos caminhoneiros ocorrida no final de maio. As leis foram publicadas nesta segunda-feira (27) no Diário...
Saiba mais- 28 de maio de 2018
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O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite deste domingo (27/05) em que anunciou novas medidas acertadas com os caminhoneiros e para pôr fim à paralisação da categoria, que...
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