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terras
- 26 de dezembro de 2023
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Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal...
Saiba mais- 20 de outubro de 2023
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o marco temporal para demarcação de terras indígenas, informou nesta sexta-feira o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo o ministro,...
Saiba mais- 13 de setembro de 2023
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Presidente da FPA apresentou pedido na Câmara para que a proposta possa ser analisada diretamente pelo Plenário da Casa O deputado Pedro Lupion (PP-PR) protocolou requerimento de pedido de urgência...
Saiba mais- 31 de agosto de 2021
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Diante dos questionamentos que ainda circundam o tema, é dever da FPA esclarecer o posicionamento e dirimir dúvidas existentes: O Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento sobre a demarcação...
Saiba mais- 16 de dezembro de 2020
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Em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), o Senado aprovou projeto de lei que facilita a compra, a posse e o arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou...
Saiba mais- 6 de fevereiro de 2020
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Proposta define regras para garimpo, mineração e outras atividades O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (5) que apresentará um projeto de lei (PL) para regulamentar a exploração de atividades...
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