UE pede estudo para justificar legislação sobre genética

Em um evento recente, o ministro finlandês da agricultura, Jari Leppa, disse que a Comissão Europeia solicitou um estudo sobre “opções para atualizar a legislação existente” e que “se necessário, a Comissão deve estar preparada para apresentar uma proposta para alterar a diretiva OGM”.

Isso porque o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJE) em 2018 mudou a forma como a tecnologia de edição de genes deve ser tratada ao abrigo da legislação da União Europeia. Isso seguiu anos de disputas, terminando com a decisão de que plantas e animais criados usando essa tecnologia devem ser tratados e regulamentados pela Diretiva OGM como se fossem geneticamente modificados.

No entanto, isso levou à controvérsia, com visões conflitantes entre grupos ambientais, que eram principalmente a favor da decisão, e a indústria de biotecnologia, que investiu milhões na tecnologia. Por esse motivo, a UE solicitou à Comissão um estudo para obter clareza sobre a situação.

O estudo precisará ser submetido até abril de 2021 e, embora os objetivos não sejam claros, considera-se necessário responder a “perguntas práticas que têm consequências para as autoridades nacionais competentes, a indústria da União, em particular no melhoramento de plantas ”- uma preocupação levantada quando a legislação entrou em vigor.

Também deve incluir uma solução para a questão de como a UE pode “garantir a conformidade quando os produtos obtidos por meio de NBTs não puderem ser distinguidos, usando métodos atuais, dos produtos resultantes de mutação natural”. Diz que a Comissão deve “apresentar uma proposta, se apropriado, tendo em vista os resultados do estudo”.

Fonte: Agrolink